O que é uma preliminar de mérito?
O que é uma preliminar de mérito?
preliminares de mérito, indireta ou prejudicial, que englobam questões de prescrição e decadência, por exemplo; mérito em sentido estrito ou direta, que devem ser arguidas em seguida e se referem aos pedidos do autor com suas motivações e a discussão acerca da constituição dos direitos alegados na inicial.
O que é processo em fase de postulação?
A Fase Postulatória é a fase inicial, onde a ação das partes é predominante. É o momento em que o Autor expõe sua causa de pedir. Com o ingresso da petição inicial em juízo, considera-se proposta a ação e instaurado o processo (ART. 312, NCPC).
Quando termina a fase de instrução no processo civil?
A fase instrutória começa a partir da estabilização do saneamento processual (após a decisão de saneamento e organização e as eventuais manifestações das partes) e pode terminar com uma audiência de instrução e julgamento, a apresentação de memoriais pelas partes ou a manifestação de autor e réu sobre a última prova ...
Quais as atitudes que devemos tomar para receber de uma empresa que está em recuperação judicial?
Os requisitos para pedir recuperação judicial são: Ø Não ser falido, ou se foi, estarem extintas as obrigações. Ø Não ter obtido concessão para recuperação judicial nos últimos cinco anos. Ø Não ter sido condenado, ou não ter sócio controlador condenado nos crimes da Lei
Mais tópicos
- O que Weber pensa sobre religião?
- O que o imperialismo tem a ver com a Primeira Guerra Mundial?
- Quais são as homenagens de formatura?
- O que é bom para clarear roupa branca?
- Quais são as principais características dos jogos?
- Quantos anos tem o Leonardo da Vinci?
- Quais foram as ações do Brasil para atingir os objetivos do milênio?
- Qual o valor do buffet para 100 pessoas?
- O que é a ética antiga?
- Como a máquina de escrever foi aprimorada?
Artigos mais populares
- Quem é Perséfone na mitologia grega?
- O que fazer quando está com dor muscular?
- Qual a relação dos fenícios com o comércio?
- Qual a vantagem de fazer um curso de radiologia?
- Quantas páginas tem o livro de Gênesis?
- O que ocorre na simetria de rotação?
- Como aconteceu a ocupação humana na Antártida e qual o objetivo?
- Como usar pastilha infravermelho?
- Qual a Molaridade da glicose?
- Onde vive o caboclo d'água?