O que mudou com a Lei da Reforma Psiquiátrica?
O que mudou com a Lei da Reforma Psiquiátrica?
Em abril de 2001, foi aprovada a Lei nº 10.
Onde surgiu o movimento de reforma psiquiátrica?
Em 1990, o Brasil torna-se signatário da Declaração de Caracas a qual propõe a reestruturação da assistência psiquiátrica, e, em 2001, é aprovada a Lei Federal 10.
Como surgiu o movimento pela Reforma Psiquiátrica no Brasil?
No Brasil, tal movimento inicia-se no final da década de 70 com a mobilização dos profissionais da saúde mental e dos familiares de pacientes com transtornos mentais. Esse movimento se inscreve no contexto de redemocratização do país e na mobilização político-social que ocorre na época.
Qual foi o objetivo da reforma psiquiátrica?
Nesse sentido, a Reforma Psiquiátrica Brasileira, para além de contribuir para o processo de construção de serviços substitutivos, tem o objetivo de desconstruir a idéia de tratar o louco com o isolamento, e de devolver-lhe o direito ao convívio social e a possibilidade de desenvolver suas subjetividades e cidadania.
O que é a reforma psiquiátrica brasileira?
A Reforma Psiquiátrica Brasileira é um movimento sociopolítico ocorrendo no âmbito da saúde pública que, do ponto de vista da gestão de políticas públicas, consubstancia-se em uma legislação em saúde mental iniciada em 1990, com a Declaração de Caracas, aprovada por aclamação pela Conferência Regional para a ...
Como funciona a Saúde Mental no SUS?
A atenção em saúde mental é oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS), através de financiamento tripartite e de ações municipalizadas e organizadas por níveis de complexidade.
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