Como funciona um plebiscito no Brasil?
Como funciona um plebiscito no Brasil?
plebiscitu - decreto da plebe) é um voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus. Hoje em dia, o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida.
O que significa plebiscito no dicionário?
Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa 1 Na Roma antiga, voto ou decreto aprovado em comício popular, originalmente obrigatório apenas para os plebeus. 2 Jur Consulta feita diretamente ao povo por meio de votação do tipo sim ou não , a respeito de um assunto específico.
Quem pode convocar o plebiscito e o referendo?
18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.
Como o povo pode exercer o poder?
Esse poder pode ser exercido por meio de representantes (deputados, senadores, governadores, prefeitos, vereadores e Presidente da República) que esse mesmo povo, agora cidadão, elege, ou também pode o povo exercer o poder de que é titular diretamente, sem intermediários.
O que significa dizer Todo poder emana do povo?
Está na Carta Magna: “Todo o poder emana do povo (isso significa que vivemos em uma República), que o exerce por meio de representantes eleitos (esses são os termos de uma democracia indireta, por meio das eleições de vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidentes) ou diretamente, nos termos ...
Quais são os tipos de democracia Brainly?
é uma forma de organização social, na qual qualquer cidadão pode participar na tomada de decisões. democracia representativa significa que o povo "entrega" o seu poder de decisão a outras pessoas....Resposta:
- democracia direta.
- democracia representativa.
- democracia participativa.
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