Tem cumprimento de sentença no JEC?
Tem cumprimento de sentença no JEC?
O cumprimento da sentença, a qual será necessariamente líquida, processa-se no próprio juizado, intimando-se as partes, sempre que possível, na própria audiência, instando o vencido a cumprir voluntariamente a sentença transitada em julgado, advertindo-o das consequências de eventual descumprimento.
Como distribuir embargos à execução por dependência TJSP?
Como faço a distribuição de um processo por dependência no SAJ PG5 Tribunais?
- No SAJ PG5, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Processos.
- Informe o número do processo (item 1 da figura) e, no campo Tipo de distribuição, selecione a opção Dependência (item 2 da figura).
- Clique no botão Dados da distribuição.
Como protocolar embargos à execução na Justiça Federal?
Petições iniciais, embargos à execução e incidentes processuais cíveis devem ser protocolados na Distribuição. As petições iniciais, embargos à execução e incidentes processuais cíveis devem ser protocolados na Seção de Protocolo Integrado e Certidões (Sepric/NDI), localizada no Edifício Sede (Cidade Alta), e não...
Como distribuir uma reconvenção?
Caso a contestação que contenha pedido reconvencional seja oferecida através do peticionamento intermediário, o ofício judicial determinará a sua distribuição, intimando-se a parte para que adote as providências cabíveis.
Mais tópicos
- Como acabar com a fobia de falar em público?
- Onde o Universo se encontra?
- Como a religião é vital para a sociedade?
- Como escrever destinatário e remetente?
- Quais as são as principais diferenças e semelhanças entre o meio urbano e o meio rural?
- Como a pecuaria contribui para o efeito estufa?
- Quanto tempo dura uma caixa d'água de plástico?
- O que um profissional do RH precisa ter?
- Por que o Brasil é considerado um país de desigualdade?
- Quais são as três funções da água?
Artigos mais populares
- O que foi a Reforma Psiquiátrica E o que ela trouxe de bom?
- Como colocar uma imagem de fundo no Word 2007?
- Quais foram os critérios para a divisão do Brasil?
- Como manter a Formato de data na mala direta?
- Qual é a função de um inspetor de qualidade?
- Quando devemos usar a empatia?
- Em qual EP Rayleigh aparece?
- Como saber se o leite não está sustentando o bebê?
- Qual a ligação dos portugueses com o Brasil?
- O que é vaga E-talent?