Qual é a primeira região do Brasil?
Qual é a primeira região do Brasil?
Nordeste brasileiro
Quais são as regiões dos TRFS?
O TRF1 da 1ª região fica localizado em Brasília, o TRF 2ª região fica no Rio de Janeiro, o TRF 3ª região em São Paulo, o TRF 4ª região em Porto Alegre e o TRF 5ª região em Recife, não cuidando apenas destas capitais, conforme mostramos acima.
Quais são as principais competências dos Tribunais Regionais Federais?
108, I, da Constituição, compete aos tribunais regionais federais processar e julgar, originariamente, os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.
Quais são os tribunais federais?
No Brasil, possuímos cinco tribunais superiores, todos eles sediados em Brasília, os quais possuem as seguintes funções:
- Supremo Tribunal Federal (STF) ...
- Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
- Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
- Superior Tribunal Militar (STM)
O que o Tribunal Regional Federal faz?
Instituídos pela Constituição de 1988, atualmente há cinco Tribunais Regionais Federais, com a principal atribuição de julgar, em grau de recurso, as decisões proferidas pelos juízes federais e pelos juízes de Direito, quando estes exercerem atribuições de competência federal.
Qual órgão que fiscaliza os juízes?
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é órgão da estrutura da Justiça do Trabalho incumbido da fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos tribunais regionais do trabalho, seus juízes e serviços judiciários.
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