Qual palavra substitui fundamentação?
1 justificação, prova, documentação, comprovação, demonstração. Aquilo que se apresenta como fundamento ou base: 2 fundamento, base, suporte, apoio, alicerce, respaldo, esteio.
O que é responder de forma fundamentada?
Justificar, firmar, basear, documentar, dar fundamento, apoiar. Para ser aceita, sua resposta deve estar bem
fundamentada.
O que é uma fundamentação jurídica?
RESUMO DE
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: É A JUSTIFICATIVA PARA PROPOSITURA DE UMA AÇÃO, FUNDADA NO POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL, OBVIAMENTE, COM TODO O RESPALDO DO DIREITO.
O que significa decisão fundamentada?
- empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra
decisão; dentre outros que passamos à análise.
O que é decisão fundamentada?
Visa tratar da importância da fundamentação das
decisões jurídicas no ordenamento jurídico, tendo em vista que ocasiona em uma maior segurança jurídica, bem como o afastamento do subjetivismo do magistrado.
Como fazer a fundamentação da petição inicial?
No artigo 319, o Novo CPC disciplina os requisitos essenciais da petição inicial, que são:- O juízo ao qual é dirigida;
- A qualificação das partes;
- Os fatos e o fundamento jurídico do pedido;
- O pedido e suas especificações;
- O valor da causa;
- As provas com as quais o autor pretende demonstrar a veracidade das alegações;
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O que é uma decisão fundamentada CPC?
Intimamente ligado ao devido processo legal, é o princípio que garante às partes que cada
decisão proferida no processo será
fundamentada, impedindo, assim que haja abusos e demonstrando a imparcialidade do Juiz, já que o Magistrado deverá expressar os motivos que o levaram a proferir a
decisão.
O que é uma decisão motivada?
4.1. O princípio da motivação, também denominado livre convencimento
motivado obriga ao magistrado explicitar as razões da conclusão adotada, com a adequada motivação da
decisão proferida, porque se assim não for ela estará com nulidade, por isso a motivação representa os elementos de convicção valorados pelo juiz53.