O que você entende por lacuna?
Significado de
Lacuna Aquilo que falta em algo (real ou abstrato): documento repleto de
lacunas; tinha
lacunas de memória. Que se define por falha ou erros: manuscrito cheio de
lacunas. [Jurídico] Falha num texto jurídico; ausência de teor judicial ou legal:
lacuna na lei.
O que é preencher a lacuna?
As questões de
Preenchimento de
lacunas contêm uma frase, uma sentença ou um parágrafo com um espaço em branco que o aluno deve completar com a palavra ou as palavras que faltam.
O que significa lacuna educacional?
De acordo com essa perspectiva, se há um problema social, há como base uma
lacuna educacional. Nesse sentido, a escola não tem cumprido o seu papel no sentido de reverter o problema, logo, não está levando para a sala de aula conteúdos que combatem o problema.
O que é colmatação das lacunas?
Publicado em 09/2015 . Elaborado em 04/2009 . O sistema constitucional exige que a resposta proferida pelo juiz seja fundamentado/motivada e o problema se apresenta quando a legislação possui falhas,
lacunas ou imperfeições, gerando ao julgador a obrigação de colmata-las.
O que são lacunas normativas lacunas fáticas e lacunas valorativas?
Critério da Especialidade Completude do Ordenamento Sistema Jurídico Incompleto/Aberto Espécies de
Lacunas Lacuna Normativa — Ausência de norma que disponha sobre aquele fato.
Lacuna Fática — Há a norma jurídica, mas esta
é ineficaz.
Lacuna Valorativa — Há a norma jurídica, mas esta
é ilegítima.
Quais são as lacunas?
3 Questão das
lacunas. A
lacuna da lei é um vazio existente no ordenamento legislativo, caracterizando-se assim, a inexistência de uma norma jurídica aplicada in concreto. Afirma KARL ENGISH que a
lacuna é uma incompletude insatisfatória no seio do todo jurídico(23).
O que significa a palavra colmatação?
Significado de Colmatação substantivo feminino Ação de colmatar, de aterrar, de elevar o nível de um terreno em razão do acúmulo de detritos, de terra; atulhamento.
Como colmatar as lacunas da lei?
Para resolver o problema, recorre-se aos costumes, à jurisprudência, aos princípios gerais do direito, à analogia e, segundo alguns juristas, também à equidade. A essas fontes que se destinam a
colmatar as lacunas da lei dá-se o nome de direito subsidiário.
Quais são as formas de preenchimento das lacunas da lei?
Diante do exposto, pode-se dizer que a própria
lei admite a existência das
lacunas, trazendo em si,
os meios próprios para o
preenchimento destas, quais sejam, a analogia,
os costumes,
os princípios gerais de direito e a eqüidade.
O que é silenciado?
adjetivo Que sem mantém em silêncio; que se conseguiu calar; que não faz ruídos.