O que é ônus significado?
Encargo, obrigação, gravame. 3. Imposto gravoso.
O que significa qualquer ônus?
Ônus é um termo com predominante utilização na área jurídica. Por exemplo, uma certidão de
ônus reais é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, que mostra os atos praticados pelo proprietário do imóvel. Indica se há ou não algum
ônus, ou seja, alguma hipoteca, penhora, etc., sobre o bem.
O que impõe ônus ao imóvel?
No Registro de
Imóveis são efetuados dois atos: o registro e a averbação. ... ou vão constituir
ônus para o
imóvel (Ex.: Hipoteca, Penhora, etc.). No Artigo 167, item I, da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) estão elencados todos os atos que devem ser registrados na matrícula do Registro Geral de
Imóveis.
O que é certidão de atos praticados?
Certidão inteiro teor com todos os
atos praticados (registros, averbações etc) no período solicitado. A
certidão pode ser positiva, quando pesar sobre o imóvel algum tipo de ônus (penhora, hipoteca, usufruto etc) ou negativa, quando não pesar nenhum tipo de ônus sobre o imóvel.