O que é sede de cognição sumária?
A
cognição sumária é aquela característica dos juízos de probabilidade, como por exemplo, na antecipação da tutela do artigo 273 do Código de Processo Civil, em conformidade com as palavras que a lei menciona: prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança.
O que é ato de cognição?
Bom, a
cognição é o
ato que consiste em processar as informações. A função dessa habilidade é o de perceber, integrar, compreender e responder adequadamente a todos os estímulos do ambiente de uma pessoa.
Por que se diz que a tutela provisória possui cognição sumária?
1.1. Conceito: A
tutela provisória é uma
tutela jurisdicional
sumária e não definitiva. É
sumária porque fundada em
cognição sumária, ou seja, no exame menos aprofundado da causa. Na
tutela provisória exige-
se apenas um juízo de probabilidade e não um juízo de certeza.
O que significa apreciada a tutela provisória?
Tutela provisória é o mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da prolação da decisão final, seja em virtude da urgência ou da plausibilidade do direito.