Qual é a função da Alerj?
FUNÇÃO FISCALIZADORA Como são os deputados estaduais que aprovam todos os anos o Orçamento do Estado e as contas do Governo, cabe à Alerj fiscalizar o uso do dinheiro público pelo Executivo.
O que pode acontecer com Dr Jairinho?
Jairinho e Monique Medeiros, mãe de Henry, estão presos desde 8 de abril.
Jairinho é acusado pelo Ministério Público de torturar e matar o enteado, Henry Borel, de 4 anos. Novo pedido de habeas corpus ainda está sob análise na segunda instância.
O que quer dizer Alesp?
Legislativo Paulista A Assembleia Legislativa de São Paulo elabora e aprova leis estaduais para os mais de 43 milhões de paulistas e cuida, com seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas do Estado, da fiscalização dos atos do Poder Executivo. Atualmente é composta por 94 deputados eleitos para um mandato de quatro anos.
Quem são os representantes do Poder Legislativo do Rio de Janeiro?
| Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro |
|---|
| Presidente | André Ceciliano, PT desde 2 de fevereiro de 2019 |
| Líder do Governo | Márcio Pacheco, PSC |
| Estrutura |
| Assentos | 70 deputados |
Mais 15 linhas
Que aconteceu com Jairinho e Monique?
Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados da morte do menino Henry Borel, de quatro anos. A Justiça também decretou a prisão preventiva do casal. Mãe e padrasto de Henry cumpriam prisão temporária desde 8 de abril, quando foram presos em endereço distinto de onde moravam.
O que aconteceu com a Monique Medeiros?
Presa desde 8 de abril acusada de envolvimento no assassinato do filho Henry Borel, a pedagoga
Monique Medeiros escreveu duas cartas à família em que fala sobre a morte da criança de quatro anos. As declarações foram criticadas pelo pai do menino, o engenheiro Leniel Borel.
O que significa sigla Alerj?
Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo.
Como funciona Assembleia Legislativa no Brasil?
As Assembleias Legislativas são compostas por deputados (estaduais) eleitos a cada quatro anos em voto direto e secreto pelo método D'Hondt, sendo o número de membros igual ao triplo da representação na Câmara dos Deputados.
Quem são os representantes do Poder Legislativo de São Paulo?
Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este
poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
Como fica a Alerj?
Em 2021, a ALERJ mudou sua sede, do Palácio Tiradentes para o Edifício Lúcio Costa, que foi sede do BANERJ. O novo plenário da Assembleia foi inaugurado oficialmente em 3 de agosto após seis anos de reformas para o local abrigar os gabinetes dos deputados estaduais e as áreas administrativas da Casa.
Qual foi a sentença do caso Henry?
6)
Sentença Pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Jairinho e Monique podem ser condenados a uma pena de 12 a 30 anos de prisão.
Qual foi a pena de Jairinho?
O vereador
foi indiciado por tortura, com penas que variam de dois a oito anos de reclusão - ampliada de 1/6 a 1/3 por ser contra criança - e por homicídio duplamente qualificado.
Como é composta a Alerj?
Ela é composta por três deputados (presidente, primeiro e segundo secretarios), eleitos em voto aberto por seus colegas. A escolha desses dirigentes e de seus substitutos ocorre de dois em dois anos. Eles não podem ocupar os mesmos cargos em gestões sucessivas, no mesmo mandato.
Foi aprovado pela Alerj?
A proposta de recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, de todos os Poderes, apresentada no projeto de lei 4.680/21, foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (21/09).
Como funciona a Casa Legislativa?
A
casa possui basicamente as mesmas funções do congresso, mas no âmbito estadual, ou seja: legislar, fiscalizar e representar a população. O poder
legislativo na esfera municipal é representado pela Câmara Municipal e seus vereadores. As eleições ocorrem junto com a dos os prefeitos e os mandatos são de quatro anos.
Como funciona o sistema bicameral no Brasil?
Bicameralismo é o regime em que o Poder Legislativo é exercido por duas Câmaras, a Câmara baixa e a Câmara alta. No Brasil representadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, respectivamente. ... 46 da Constituição Federal de 1988), ao passo que a Câmara dos Deputados representa o povo.
Quem são os representantes do Poder Executivo?
O
Poder Executivo Federal é estruturado em três cargos hierárquicos, sendo eles o de presidente da República, o de vice-presidente e o de ministro. Esse último cargo possui diversas atribuições e atua em diferentes áreas.
Quem são os representantes dos três poderes?
Organizado em três esferas, o Executivo abrange os governos federal, representado pelo presidente da República; estadual, nas figuras dos governadores; e municipal, exercido pelos prefeitos.