Qual o significado do recesso?
Em primeiro lugar, saiba que “
recesso” é usado em mais situações do que se imagina. Além de se referir a um breve período de férias ou qualquer interrupção de atividade, o substantivo também pode ser usado para fazer referência a um lugar secreto, um refúgio.
Quando volta o recesso do Fórum 2021?
Expediente – Recesso Forense 2020/2021
Tribunais Superiores e Justiça Federal |
---|
Regra geral: 20/12/2020 a 6/1/2021 (Recesso Forense) – (item I do art. 62 da Lei Federal nº 5.010/1966) 20/12/2020 a 20/1/2021 (Suspensão de prazos) – (Art. 220 do Código de Processo Civil) |
---|
Tribunal | Datas | Fundamentação |
Mais 11 linhas
Quando é o recesso do Judiciário julho 2021?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de
julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho de
2021, em razão das férias dos magistrados.
Quando será o recesso do Judiciário em 2020?
A Portaria nº 614, de 09 de novembro de
2020, suspende os prazos processuais no Conselho da Justiça Federal (CJF) no período do
recesso forense, de 20 de dezembro de
2020 a 20 de janeiro de 2021.
Qual o período de recesso escolar?
trinta dias
1. O que é o
recesso dos professores ou
recesso escolar? O
recesso é uma licença remunerada de no mínimo trinta dias, durante os quais o professor não pode ser convocado para trabalhar. Ele é obrigatório e gozado, em geral, entre dezembro e janeiro.
Como funciona o recesso?
Qualquer empresa pode oferecer férias coletivas aos colaboradores no fim do ano, desde que sigam as regras da CLT. Assim, o período deve começar pelo menos dois dias antes do feriado de Natal, se for no dia 24, então o dia deve ser considerado apenas como
recesso e não descontado nas férias.
O que são dias de recesso?
O que são recessos? Esses
dias chamados de
recesso no trabalho se diferenciam das férias, do repouso semanal remunerado
e das férias. Ele não demanda o desconto do dia não trabalhado ao mesmo tempo em que não tem obrigatoriedade na concessão de folga.
Quando termina o recesso do Judiciário?
20 de janeiro de 2021
O
recesso forense ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Durante este período, todos os prazos estarão suspensos. Por conta disso, os órgãos jurídicos de cada estado divulgaram como será o seu funcionamento durante este período.
Quando é o recesso da Justiça?
A Portaria nº 614, de 09 de novembro de 2020, suspende os prazos processuais no Conselho da
Justiça Federal (CJF) no período do
recesso forense, de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.
Quando começa o recesso do Judiciário?
O
recesso forense ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Durante este período, todos os prazos estarão suspensos. Por conta disso, os órgãos jurídicos de cada estado divulgaram como será o seu funcionamento durante este período.
Qual é o período de recesso do Judiciário?
A suspensão dos prazos processuais é determinada pelo artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC) e vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Nesse período, também não são realizadas audiências e sessões de julgamento. Assim, temos: De 20 de dezembro a 6 de janeiro:
recesso forense.