Quanto tempo demora um processo de reversão de guarda?
Quanto tempo demora um processo de reversão de guarda?
Depois de entrar com o pedido de guarda, o tempo médio que demora o processo é de 4 a 6 meses, dependendo de cada caso. Se houver acordo entre os pais do menor, o processo pode ser resolvido em uma única audiência. Quando não há acordo sobre a guarda da criança, o processo pode durar até 1 ano.
Qual é o rito das ações de interdição?
A ação de interdição se enquadra como sendo um dos típicos procedimentos de jurisdição voluntária. O que significa que não há uma parte ré contestando o pedido. Basta ao interessado (cônjuge, familiares ou Ministério Público) comprovar que o indivíduo não apresenta discernimento para exercer os atos da vida civil.
Como iniciar um processo de interdição?
Para se obter a interdição de uma pessoa há de se consultar um advogado de sua confiança. Ou, na impossibilidade, consultar a Defensoria Pública de sua cidade. É o advogado ou o defensor público que iniciará o processo, juntando a documentação das partes e acompanhando o processo até seu desfecho.
Quais são os documentos necessários para uma ação de interdição?
Pedir Curatela/Interdição
- Cópia RG e CPF.
- Cópia RG e CPF Interditando.
- Comprovante de Residência.
- Cópia Comprovante de Renda (Imposto de renda ou contra-cheque)
- Laudos e Atestados médicos.
- Fotos/Documentos de medicamentos.
- Comprovante de gastos/despesas Interditando.
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