Por que a segurança jurídica e elemento fundamental para o Direito?
Por que a segurança jurídica e elemento fundamental para o Direito?
Dessa forma, podemos dizer que a segurança jurídica, é vital para própria existência do estado democrático de direito, sendo vital para a sua própria preservação, portanto o princípio da segurança jurídica se destina à função de assegurar a todos os cidadãos que as leis serão cumpridas, inclusive pelo próprio Estado.
Qual a importância da Constituição para a garantia da segurança jurídica e da certeza do Direito?
1 Do princípio da segurança jurídica O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual "a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito".
O que Significaliberdade?
O que é Liberdade: Liberdade tem origem no latim libertas e significa a condição do indivíduo que possui o direito de fazer escolhas autonomamente, de acordo com a própria vontade. Na tradição cristã, a liberdade está muitas vezes identificada como livre-arbítrio.
É possível definir a liberdade justifique a resposta?
Resposta. A liberdade é o livre arbítrio, o poder que temos que decidir nossas próprias escolhas.
Qual é o conceito de liberdade para Nietzsche?
Nietzsche foi um grande entusiasta da liberdade. Para ele ser livre é ser autêntico sem influências de nenhuma ordem. O homem livre para ele é aquele que tem condições de estabelecer seus próprios valores. A liberdade em Nietzsche é fundada na essência humana, de forma artística e criativa.
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