Qual é a vara da Família?
As
varas da Família e Sucessões são responsáveis por processar e julgar litígios relacionados a temas como inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros.
Quais são as Varas de Família do Rio de Janeiro?
Atualmente,
são 51
Varas de Família distribuídas pelos 11 foruns da cidade: 18 no Forum Central, 4 no Forum Regional do Méier, 4 no Forum Regional de Madureira, 4 no Forum Regional de Jacarepaguá, 4 no Forum Regional de Bangú, 4 no Forum Regional de Campo Grande, 3 no Forum Regional de Santa Cruz, 2 no Forum Regional ...
Como consultar processo de Vara de Família RJ?
Você poderá
consultar processos em andamento na primeira ou segunda instância pelo seu número, pelo nome das partes ou ainda pela OAB dos advogados. Há ainda um sistema gratuito de recebimento dos andamentos do
processo por e-mail, bastando que se faça um cadastro com dados básicos do usuário e uma senha.
Qual o papel da vara da infância?
A 2ª
Vara da Infância e da Juventude é, no momento, o único Juízo competente para julgar adolescentes (pessoas entre 12 e 18 anos de idade), que praticam condutas delituosas (atos infracionais). ... 136, I, da Lei 8069/90) e aos próprios adolescentes infratores (art.
Como consultar um processo da vara da família?
Como consultar o processo pelo CPF?- Acesse o site de consultas do Tribunal onde tramita o seu processo. A princípio, é necessário acessar o site de consultas do tribunal onde o seu processo foi julgado. ...
- Tenha o número de identificação.
7 de jan. de 2021
Como ver um processo pelo número?
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de
Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o
número do
processo. A pesquisa também pode ser feita
pelo número do
processo ou
pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de
Processos".