Quanto custa um livro de direito penal?

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Como entender o que diz uma jurisprudência?

Jurisprudência […] é o resultado de um conjunto de decisões judiciais no mesmo sentido sobre uma mesma matéria proferidas pelos tribunais. É formada por precedentes, vinculantes e persuasivos, desde que venham sendo utilizados como razões do decidir em outros processos, e de meras decisões.

Como Buscar jurisprudência com sucesso?

Como buscar jurisprudência com sucesso? Aprenda já!

1. Busca nos sites dos Tribunais. Tomemos, como exemplo, o site do Superior Tribunal de Justiça: ...
2. Utilização de aspas. ...
3. Aposte no sinônimo. ...
4. Atente-se ao vocabulário e à língua portuguesa. ...
5. Faça bom uso dos conectivos E e "OU" ...
6. Separe a jurisprudência atual da vetusta pelo Google. ...
7. Exclua palavras.

Como consultar um acórdão?

O acesso ao inteiro teor dos acórdãos publicados no Caderno Judicial I está disponível diretamente na pesquisa de publicação da página do Diário Eletrônico.

Onde achar jurisprudência grátis?

Com objetivo de dar um importante passo na modernização do Direito no Brasil, o Conselho Federal da OAB lança a OABJuris, a inteligência artificial que constrói com os advogados e advogadas o Sistema Nacional de Busca Inteligente de Jurisprudência, disponibilizado gratuitamente para os profissionais regularmente ...

Como pesquisar jurisprudência TJSP?

Utilize a ferramenta “Consulta de Jurisprudência”, disponível através do Portal do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br ) – Menu “Serviços”, e utilize os campos de pesquisa disponíveis (“Ementa”, “Número do processo” etc) ou, ainda, utilize o campo “Pesquisa Livre” para pesquisar pelo “conteúdo” da decisão, ...

Como consultar acórdão no Tj-sp?

A consulta simples permite acessar o acórdão a partir do número do processo e do acórdão. A consulta completa apresenta diversas opções de pesquisa, incluindo busca textual à íntegra dos documentos. O navegador utilizado não é compatível com a tecnologia (Web Signer) necessária para utilização do certificado digital.

Como faço para saber o resultado de um julgamento?

A funcionalidade é exibida a partir do menu "Arquivamento de processos" > “Consultar processos arquivados". A tela permite consultar os processos previamente arquivados no sistema. A tela exibe um painel recolhível de filtros para auxílio à consulta.

Como saber se um site é homologado pelo Tj-sp?

Por meio do endereço www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/auxiliarjustica/consultapublica, os cidadãos podem verificar se realmente o site do leiloeiro é homologado pelo TJSP e, mesmo que seja, é fundamental checar se o endereço do site ao qual teve acesso corresponde exatamente ao endereço do leiloeiro, pois os ...

Como saber se o site de leilao é confiável?

Como saber se um site de leilão é seguro? Evite fraudes! Compre com quem é confiável

1. Confira o endereço do site. ...
2. Atente-se à grafia do nome da marca. ...
3. Confira o selo Leilão Seguro. ...
4. Verifique reputação e semelhança de informações. ...
5. Atente-se aos dados de pagamento. ...
6. Analise se o edital é muito conciso. ...
7. Tire todas as suas dúvidas.

Como consultar edital de leilao?

Neste caso o recomendado é que você procure pelo nome do Leiloeiro no Site da Junta Comercial do Estado em que o Leilão esta sendo realizado e localizando o mesmo você poderá fazer um contato com o leiloeiro para verifica se realmente este é um Edital que ele assinou e se responsabiliza pelo mesmo.

Como consultar a matrícula de um leiloeiro?

Informamos que o preposto também deverá ser inscrito na Junta Comercial (art. 12, Decreto . As listas oficiais para consulta dos leiloeiros matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo são somente as disponíveis no seu site institucional.

Qual a diferença entre praça e leilão?

No processo comum a praça é destinada a bens imóveis, enquanto que o leilão é realizado para bens móveis, já no processo do trabalho poderão ser levados à praça e ao leilão tanto bens imóveis quanto bens móveis.

O que significa leilao em 1 e 2 praça?

Na primeira praça ou no primeiro leilão os bens têm de ser alienados por montante que seja superior ao valor da avaliação. Na segunda praça ou no segundo leilão os bens podem ser alienados por montante inferior ao valor da avaliação e o lanço mínimo aceitável corresponderá ao quanto determinado pelo juiz.

O que é praça única?

Praça – nome atribuído para venda de bens imóveis. ... Praça única ou leilão único, como o próprio nome diz, é a ocorrência de apenas um leilão para venda do bem, ao invés do mais comum e mais conhecido, que é a ocorrência de dois leilões para arrematação.

Como funciona leilão judicial de veículos?

Para o leilão acontecer, basta o banco credor solicitar que o imóvel, por exemplo vá a leilão, entrando com um processo judicial. Depois que o juiz autorizar, é feito o leilão, com a nomeação de um leiloeiro para ofertar o bem com um valor abaixo do mercado, mas que cumpra com os critérios da dívida.

Como funciona leilao de bens penhorados?

O leilão é uma forma de venda de bens ao público, onde o leiloeiro faz o anúncio do imóvel e estipula o valor mínimo para a sua aquisição. Desta forma, os interessados fazem o lance e vence o lance mais alto. Após esta etapa surge o arrematante do imóvel.